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Ari Baviera
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Batatais (SP)

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Verificações

Ari Baviera

OAB 135.182/SP VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O fim do acordo extrajudicial na justiça do trabalho

Maikon Eugenio · há 7 anos

Entendo que o título da matéria não é sensacionalista. O que ocorre é justamente isto. Na Vara do Trabalho de minha cidade nem adianta querer realizar este tipo de acordo, pois o MM. Juiz não homologa. É melhor o empregado entrar com a ação e realizar o acordo na audiência de mediação ou tentativa de conciliação, ou até mesmo na de instrução. A Lei existe, mas só a aplica o Juiz que isto quiser...
E os Advogados perdidos nesse meio.
Parabéns pela matéria!!!

3

Comentário · há 7 anos

Aluguei um imóvel: sou obrigada a pagar IPTU?

Fiama Souza Valente · há 7 anos

Acredito que houve um erro de digitação no segundo parágrafo que fala que a obrigação de pagar o "aluguel" é do locador, sendo que o correto seria que a obrigação de pagar "impostos" (no caso, o IPTU) é do locador, de acordo com o citado incido VIII do artigo 22 da Lei do Inquilinato.
Apesar disto, o texto foi muito bem elaborado. Parabéns.

6

Comentário · há 7 anos

É assegurado ao companheiro o direito real habitacional vitalício?

Blog Mariana Gonçalves · há 7 anos

Desculpe-me pela intromissão, mas este é um caso de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e a partilha deve seguir as regras da partilha quando é feito o Divórcio, ou seja, de acordo com o regime de bens escolhido. Teoricamente, se o imóvel já era do companheiro antes do início da convivência, a companheira não teria direito a parte dele, a menos que tenha sido escolhido o regime da comunhão de bens.
Este Artigo se refere ao Direito Real de Habitação, no caso de falecimento de um dos conviventes.

Parabéns à Dra. Mariana, muito bom artigo, inclusive estou com um caso deste no escritório em um inventário, relativo a uma União Estável.

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Recomendações

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Marco Antonio Belmonte Molino

Comentário · há 7 anos

Resolução do TJ-BA rebaixa a classe de Advogados

Raphael Cardoso · há 7 anos

Infelizmente sou obrigado a concordar com o Dr. Rodrigo Moura. E pior colega. Sou advogado em São Paulo e aqui não é diferente. A postura dos juízes para acesso aos seus gabinetes me parece essa em todo o país, com raras exceções. Enquanto a OAB se mantiver calada e assentindo à isso teremos que enfrentar essa triste realidade no exercício da profissão. Parabéns pelo repúdio!

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Comentário · há 10 anos

Recusei-me a fazer o bafômetro. E agora?

Márcia Trivellato · há 10 anos

Agora temos a presunção da culpabilidade, em detrimento da presunção da inocência.
Por mais que existam doutrinadores digam que o dispositivo não é inconstitucional, me atrevo a discordar.
Abraços.

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